Depositários: Impacto da AIFMD e UCITS V – Desafios e Oportunidades

Nos últimos anos o mundo dos fundos de investimento tem estado em constante efervescência. As alterações são mais que muitas. Tudo a bem da confiabilidade e proteção do investidor, colocando diversos e significativos desafios à indústria. A fadiga regulatória começa a fazer sentir-se, mas as alterações são inúmeras, com o Depositário sempre no epicentro do “vulcão”.

A AIFMD veio trazer várias alterações ao regime europeu dos fundos de investimento. Em Portugal essas alterações vieram apenas a ser transpostas em 2015, mas tal transposição resultou, em parte, na reformulação profunda do regime jurídico aplicável, com a entrada em vigor das Leis n.º 16/2015 e n.º 18/2015. Além da exigência do novo enquadramento, o Depositário tem continuado na mira do legislador comunitário, por via do Regulamento Delegado (UE) 2016/438 da Comissão, mas as novidades não ficarão por aqui, sendo expectável que a UCITS V tenha também um impacto nas responsabilidades e deveres do Depositário.




   

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